Termos de Uso

Ao criar uma conta e usar o OneDate, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não use o serviço.

Estes Termos formam um único conjunto com os demais documentos do OneDate, que você também aceita ao usar o serviço e que recomendamos ler: a Política de Privacidade, as Diretrizes da Comunidade e, quando publicada, a Política de Cookies. Em caso de divergência entre estes Termos e algum desses documentos sobre um tema específico, prevalece o documento mais específico sobre aquele tema.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão avisadas no aplicativo e por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência, e o uso continuado após esse prazo significa que você aceita a nova versão. Se não concordar com uma mudança, você pode encerrar sua conta.

Para facilitar a leitura: "Serviço" é o aplicativo OneDate e o site relacionado. "Conta" é o seu cadastro. "Conexão" é o vínculo formado quando duas pessoas aceitam se conectar. "Conteúdo do Usuário" é tudo que você adiciona (fotos, respostas de perfil, mensagens). "Operadores" são as empresas que tratam dados em nosso nome para fazer o Serviço funcionar (infraestrutura, armazenamento, moderação, comunicação e monitoramento).

O OneDate é exclusivo para maiores de 18 anos. Ao criar uma conta, você declara que:

• tem pelo menos 18 anos e é plenamente capaz de contratar nos termos do Código Civil brasileiro;
• é uma pessoa física, criando uma conta para si mesmo;
• não está criando conta em nome de terceiro nem usando a conta de outra pessoa;
• não tem outra conta ativa no OneDate; e
• não teve uma conta anteriormente banida do Serviço, salvo com a nossa autorização expressa.

Se você deixar de cumprir qualquer um desses requisitos, sua autorização de uso é revogada e você deve encerrar a conta.

O acesso é feito pelo seu número de telefone, com um código enviado por SMS, e você pode vincular um e-mail e usar login da Google ou da Apple. Você é responsável por manter o controle do seu acesso e por tudo que acontece na sua conta.

Cada pessoa pode ter apenas uma conta. Criar uma nova conta para contornar uma suspensão ou um banimento (evasão de banimento) é proibido e pode levar a novo banimento.

Você pode pausar sua conta a qualquer momento (mantém seus dados e suas conexões, e suspende a fila de novas conexões) ou excluí-la definitivamente, conforme a seção 17 e a Política de Privacidade.

O OneDate apresenta a você uma conexão por dia, escolhida com base nas informações do seu perfil e nas suas preferências. O plano gratuito (Free) oferece uma conexão por dia; os planos pagos (Purple e Gold) oferecem mais conexões por dia e recursos adicionais, conforme descrito no aplicativo.

O OneDate é um serviço de aproximação entre pessoas adultas. Nós facilitamos o encontro, mas não garantimos que uma conexão vai resultar em conversa, encontro ou relacionamento, nem garantimos a quantidade de pessoas compatíveis disponíveis a qualquer momento.

Ao usar o OneDate, você se compromete a:

• tratar as outras pessoas com respeito, sem assédio, discurso de ódio, discriminação, ameaça ou intimidação, dentro e fora do Serviço;
• comunicar-se de forma respeitosa com a nossa equipe de atendimento;
• apresentar-se de forma autêntica, com informações verdadeiras sobre você;
• não usar o OneDate para fins comerciais, publicitários, políticos eleitorais, de proselitismo religioso ou de recrutamento;
• não solicitar dinheiro, dados de pagamento ou senhas de outras pessoas;
• não tentar burlar mecanismos de segurança, denúncia, moderação ou limites de uso; e
• não usar robôs, scripts, automações, mineração de dados ou engenharia reversa sobre o Serviço.

É proibido publicar ou compartilhar conteúdo que:

• envolva, sexualize ou explore crianças e adolescentes, de qualquer forma;
• seja sexualmente explícito, ou imagens íntimas suas ou de terceiros;
• mostre violência, ou incite ódio, discriminação ou atividade ilegal;
• assedie, ameace, difame ou exponha outra pessoa;
• contenha imagem de terceiros sem o consentimento deles, ou que não seja sua;
• inclua dados de contato (telefone, redes sociais, endereço) ou ofertas comerciais; ou
• contenha vírus, código malicioso, spam ou golpe.

A publicação de conteúdo proibido pode levar à remoção do conteúdo e à suspensão ou banimento da conta, conforme as seções 9 e 17.

Você continua dono do conteúdo que publica. Ao publicar no OneDate, você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita e revogável para hospedar, armazenar, exibir e processar esse conteúdo apenas na medida necessária para operar o Serviço (por exemplo, mostrar seu perfil a possíveis conexões, transmitir suas mensagens e fazer a moderação de segurança). Essa licença termina quando o conteúdo é removido ou a conta é encerrada, ressalvadas as cópias que precisemos reter por obrigação legal.

Você é o único responsável pelo seu conteúdo e declara ter o direito de publicá-lo.

Mantemos moderação ativa para proteger a comunidade, combinando ferramentas automatizadas e revisão humana. Você pode denunciar uma pessoa ou um conteúdo a qualquer momento, pelo aplicativo (nos três pontos do perfil ou da conversa) ou, quando você não estiver mais conectado àquela pessoa ou não for usuário, pelo formulário no nosso site.

Conteúdos manifestamente ilícitos podem ser removidos ou tornados indisponíveis assim que identificados ou denunciados, independentemente de ordem judicial, seguidos de análise da nossa equipe em prazo compatível com a gravidade do caso. Em duas situações, o perfil e o conteúdo da pessoa são ocultados de imediato, de forma cautelar (não punitiva) e até a revisão humana: quando há denúncia de suspeita de que a pessoa é menor de idade, e quando uma pessoa acumula um número elevado de denúncias. Nas demais situações (como assédio, discurso de ódio, conteúdo impróprio, perfil falso ou spam), a remoção ocorre após a análise da nossa equipe confirmar a violação.

Em disputas de caráter puramente reputacional (crimes contra a honra), avaliamos caso a caso e não há remoção automática.

As medidas aplicáveis vão de advertência a suspensão temporária e banimento permanente da conta, conforme a gravidade e a reincidência, na forma da seção 17.

O OneDate tem tolerância zero com qualquer conteúdo ou conduta que envolva, sexualize ou explore crianças e adolescentes. Contas que se revelem pertencentes a menores de 18 anos são removidas, e denúncias de suspeita de menor de idade levam à ocultação cautelar imediata do perfil até a revisão.

Materiais que envolvam abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes não são apenas removidos: eles são preservados como prova e comunicados às autoridades competentes e aos canais de combate (como a Polícia, o Disque 100 e a SaferNet), na forma da lei.

A verificação de perfil é opcional e feita por uma selfie. A análise é realizada por revisão humana da nossa própria equipe, sem reconhecimento facial automático e sem envio da sua selfie a terceiros, e a imagem é apagada assim que a análise termina, tendo sido aprovada ou não. A verificação confirma que você é uma pessoa real, mas não é uma checagem de antecedentes (veja a seção 15).

Levamos a sua privacidade a sério. A forma como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos os seus dados está detalhada na Política de Privacidade, que você deve ler.

De forma resumida, e sem substituir aquela política:

• Para operar o Serviço, compartilhamos dados pessoais com Operadores que nos prestam serviços de infraestrutura, armazenamento, moderação de conteúdo, comunicação (SMS, e-mail e notificações) e monitoramento técnico, sempre limitados ao necessário e sob obrigações de proteção de dados.
• Parte desses Operadores está sediada no exterior, de modo que há transferência internacional de dados, realizada conforme as bases legais da LGPD.
• O conteúdo de mensagens e atributos do seu perfil pode ser processado por um serviço de inteligência artificial terceiro para fins de moderação de segurança e de geração de conteúdo personalizado.
• O OneDate trata dados que podem ser considerados sensíveis pela LGPD, e o faz com base no seu consentimento, coletado de forma destacada.
• Você pode exercer seus direitos de titular, incluindo acessar, corrigir, exportar e excluir seus dados, pelo aplicativo ou falando com o nosso Encarregado de Dados em dpo@onedate.com.br.

O OneDate pode ser usado gratuitamente. Os planos pagos (Purple e Gold) e os produtos avulsos (como Buquê e Passaporte) são adquiridos exclusivamente pelas lojas de aplicativos (Apple App Store e Google Play).

O processamento de pagamento e dos dados financeiros é feito inteiramente pelas lojas, conforme os termos e a política de privacidade de cada uma. O OneDate não coleta nem armazena dados do seu cartão; recebemos apenas a informação de que a sua assinatura está ativa ou expirada.

As assinaturas se renovam automaticamente, pelo preço e ciclo contratados, até você cancelar. O cancelamento, a gestão e os pedidos de reembolso são feitos na própria loja onde a compra ocorreu, conforme as regras dela; o OneDate não processa esses estornos. Ao cancelar, você mantém o acesso até o fim do período já pago. Você conserva os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor para compras feitas pela internet; como a cobrança é operada pela loja, o pedido de cancelamento e devolução passa pelo canal dela.

O nome OneDate, o logotipo, a identidade visual, a marca e o software são de titularidade do operador identificado no início destes Termos, protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas do OneDate sem a nossa autorização por escrito.

O OneDate não realiza verificação de antecedentes criminais dos seus usuários e não investiga o passado deles. A verificação de perfil descrita na seção 11 confirma apenas que a pessoa é real, e não atesta a conduta, a identidade, as intenções ou a idoneidade de ninguém.

Você é o responsável pelas suas interações com outras pessoas. Recomendamos cautela em toda interação, especialmente ao combinar encontros presenciais, e a leitura das nossas dicas de segurança disponíveis no site. As ferramentas de segurança do OneDate ajudam, mas não garantem a sua segurança nem substituem o seu bom senso.

O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível". Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não garantimos que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou compatível com todos os dispositivos, e faremos esforço razoável para mantê-lo funcionando bem.

Não nos responsabilizamos pela conduta de usuários dentro ou fora do Serviço, nem por interações que ocorram fora dele. Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas segundo o Código de Defesa do Consumidor e a demais legislação brasileira aplicável.

Podemos suspender ou encerrar a sua conta em caso de violação destes Termos ou das Diretrizes da Comunidade. As medidas seguem uma escala conforme a gravidade e a reincidência: advertência, suspensão temporária (por períodos que vão de 1 a 30 dias) e banimento permanente. Em regra, avisamos sobre a medida e o seu motivo, e você pode contestá-la respondendo ao nosso contato de suporte no prazo indicado.

Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento, você mesmo, pelas configurações do aplicativo. O seu perfil deixa de aparecer imediatamente, e a eliminação definitiva dos seus dados ocorre no prazo e nas condições da Política de Privacidade, observada a retenção mínima exigida por lei.

Encerrar a conta não cancela automaticamente uma assinatura contratada na loja. Para não continuar sendo cobrado, cancele a assinatura na App Store ou no Google Play, separadamente.

Na medida permitida pela legislação aplicável, você concorda em nos indenizar por perdas e despesas que resultem do seu uso do Serviço em violação a estes Termos ou à lei, ou da sua conduta para com outras pessoas.

Se você tiver qualquer problema com o OneDate, fale primeiro com o nosso suporte em suporte@onedate.com.br, para que a gente tente resolver de forma amigável. A maioria das questões se resolve assim, sem necessidade de medida judicial.

Não sendo possível um acordo, fica eleito o foro da comarca de Governador Valadares, Minas Gerais, para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar a demanda no foro do seu próprio domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais continuam em vigor. A nossa eventual tolerância com o descumprimento de alguma cláusula não significa renúncia a exigi-la depois. A sua conta é pessoal e intransferível. Estes Termos, junto com a Política de Privacidade, as Diretrizes da Comunidade e a Política de Cookies, formam o acordo completo entre você e o OneDate sobre o uso do Serviço.

Dúvidas sobre estes Termos: suporte@onedate.com.br.

Assuntos de privacidade e dados: dpo@onedate.com.br.